Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame

A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 1.419,97, por danos materiais; R$ 20 mil, por danos morais; e R$ 10 mil, a título de danos estéticos.

Município é condenado por alagamento em residência após chuvas

O valor a ser pago é de R$ 38.128,31 (R$ 37.234,68-Principal e R$ 893,63-Honorários de Sucumbência), com atualização até Outubro de 2020.

Latam é condenada por cancelar passagem de volta após "noshow" em voo de ida

A companhia deverá ressarcir a consumidora nos valores de R$ 1,2 mil e R$ 358, e a indenizá-la, por danos morais, em R$ 7 mil.

Justiça concede indenização para representante de marca

A ré terá que pagar R$ 142.845,53, R$ 33.600,00, 50.000,00 a título de indenização por danos

Empresa de turismo deve ressarcir passageira por viagem não realizada

A cliente será indenizada no valor de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil a título de danos morais e R$ 6 mil a título de danos materiais

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta terça

Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 23 de setembro.

Justiça de Goiás condena seguradora a pagar R$ 45 mil a empresário que teve seguro contratado por meio de assinatura falsificada

Advogado Amim Issa Kallouf Neto explica que a restituição de valor deve ser realizada em dobro

Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe

Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe

Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes

TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito

Na ação, os advogados João Domingos e Leandro Marmo demonstram que, no momento de renegociar a dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como Cédula de Crédito Bancário, em que há cobrança de juros bem maiores.

Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

Os pedidos foram julgados procedentes em partes.

TJGO reconhece inexigibilidade de dívida de R$ 500 mil de produtor rural e condena supostos credores por litigância de má-fé

Em defesa do produtor, os advogados João Domingos e Leandro Marmo alegaram que ele desconhecia a existência de litígio sobre os imóveis e que os vendedores agiram de má-fé ao realizarem a venda sem informar os riscos.

Time de futebol deverá indenizar em quase R$ 200 mil empregado dispensado por se abster de votar em diretoria do clube

Na sentença, a juíza considerou que houve dano moral e fixou indenização em R$ 191.300,00 mil, o equivalente a cinco vezes a remuneração do empregado.

Empresas que não atenderem às regras da LGPD podem sofrer penalidades, que vão de advertências a multas de até R$50 milhões

Por Evaldo Pereira Júnior.

Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de causalidade entre o trabalho e o acidente, que acarretou amputação e incontestáveis danos psicológicos ao trabalhador.

Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa

Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização